No último dia 15 de abril, ocorreu o SEST SENAT Blumenau de Portas Abertas – Abrace sua Saúde, em comemoração à Semana Mundial da Saúde. A ação teve como objetivo central conscientizar a população acerca da importância da prevenção dos problemas de saúde. A prevenção é o tema central das ações das entidades durante o mês de abril.
Notícias
Serra da Dona Francisca ficará bloqueada para caminhões no feriadão
Em função do alto fluxo de automóveis esperado durante o feriado de Tiradentes, o trânsito de veículos de cargas articulados (carretas, cegonhas, bitrens e similares) entre os km 0 e 44 (Joinville-Campo Alegre) da SC-418 estará proibido em alguns horários a partir desta quinta-feira (20).
Confira o manifesto da CNT e de outras confederações empresariais sobre a proposta de reforma tributária
A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.
Convênio ICMS reconhece crédito sobre combustíveis
Foi publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 14 de abril, o Convênio ICMS nº 26, de 14 de abril de 2023, dispondo sobre o reconhecimento do direito ao creditamento, pelo sujeito passivo, do ICMS cobrado na forma da Lei Complementar nº192/22, em relação às operações subsequentes com Gasolina C, Óleo Diesel B, Óleo Combustível, GLP e GLGN, observadas a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e as legislações estaduais e distrital.
Apenas 7% da produção de caminhões euro 6 foi vendida no primeiro trimestre de 2023
Apesar da produção ter sido encerrada em 31 de dezembro de 2022, conforme foi determinado pela legislação, os caminhões zero quilômetro Euro 5 seguem sendo os mais procurados pelos transportadores brasileiros e consequentemente os campeões de vendas, especialmente quando comparados com os atuais modelos Euro 6.
Pesquisa aponta que apenas 3% de mulheres atuam como motoristas em transportadoras
Um recorte voltado para a área mais escassa do público feminino no segmento constatou que em uma média de todas as mulheres que trabalham nas transportadoras, apenas 3% atuam como motoristas. Contudo, 90% das empresas que responderam a pesquisa afirmam que as contratações são feitas sem que o gênero influencie na escolha.
NTC solicita informação sobre a dispensa da impressão de documentos auxiliares
A NTC&Logística encaminhou no dia 04 de abril, ofícios às Secretarias Estaduais de Fazenda, acerca da recente publicação dos Ajustes SINIEF números 48, 49 e 50, todos de 9 de dezembro de 2022, pelo Conselho Nacional de política Fazendária – CONFAZ e Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, prevendo a dispensa da impressão dos documentos auxiliares desde que apresentados de forma eletrônica. No documento, a entidade solicita uma posição das SEFAZ quanto a forma e prazo para adequação da norma estadual aos Ajustes em questão.
Agravo em Recurso Especial nº 2057536 – ES 2022/0017053-2
A ANTT interpôs recurso especial, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição da República, no qual aponta a violação do art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, e do art. 6º da Lei n. 4657 de 1942 (LINDB), visto que, em suma, da impossibilidade de aplicação da retroatividade da nova regra mais benéfica em infração de cunho administrativo, a uma, pela ausência de previsão expressa e, a duas, porque somente aplicável em normas de natureza penal. Apresentadas contrarrazões às fls. 404-419, o recurso especial não foi admitido pelo Tribunal Regional (fls. 429), tendo sido interposto o presente agravo.
Unidade do SEST SENAT Blumenau de portas abertas neste sábado
Com seu programa “De Portas Abertas”, a Unidade do SEST SENAT de Blumenau reunirá a comunidade neste sábado, dia 15, das 9 às 13 horas, com uma extensa programação comunitária, divulgando suas ações e realizando ações sociais, entre outras.
Fetrancesc busca apoio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade para melhoria de rodovias
Na última segunda-feira, 10 de abril, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, reuniu-se com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Santa Catarina (SIE), Jerry Comper, visando buscar apoio para a infraestrutura rodoviária do Estado.
Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (4/4), a Deliberação nº 99, aprovando a 4ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. – ViaSul.
Setor de transporte contratou mais em fevereiro, segundo CNT
O mercado de trabalho no setor de transporte apresentou um bom desempenho em fevereiro de 2023, com as admissões superando as demissões em 11.801 postos no setor, segundo informou a CNT (Confederação Nacional dos Transportes), no último dia 6, no boletim de Conjuntura Econômica de abril. O resultado positivo deve-se, principalmente, aos segmentos rodoviários de cargas, de passageiros urbanos e em regime de fretamento, avaliou a entidade.