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Na última segunda-feira, 30 de janeiro, a Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC) realizou eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. O administrador e empresário Newton Gibson Júnior foi eleito presidente, para o quadriênio 2023 a 2027. Osmar Ricardo Labes, presidente do SETCESC, integra a diretoria da entidade, ocupando o cargo de suplente do Conselho Fiscal.

O Estado de São Paulo possui o melhor sistema rodoviário do Brasil, mas as estradas estão sobrecarregadas e, caso o governo não acelere um plano de obras de infraestrutura, o sistema de transporte paulista pode entrar em colapso, segundo um relatório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-SP) que o Valor teve acesso com exclusividade.

O SEST SENAT é referência nacional em qualificação especializada para o transporte. A excelência do ensino também está presente na modalidade de educação a distância. Para melhorar ainda mais a experiência do usuário, a plataforma da EaD foi totalmente atualizada com diferenciais tecnológicos que facilitam o desenvolvimento online. O site conta com 110 opções de cursos em seis áreas do conhecimento, para desenvolver as habilidades mais exigidas pelo mercado de trabalho.

A NTC&Logística promoverá, no próximo dia 10 de fevereiro, a primeira edição de 2023 do Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado (CONET&Intersindical), nas dependências da subsede da entidade em São Paulo. O CONET&Intersindical tem o apoio da FETCESP.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Deliberação nº 3 que comunica a realização da Audiência Pública nº 2/2023 sobre a proposta de revisão e atualização da Resolução nº 2.885, de 9 de setembro de 2008, que estabelece as normas para o Vale-Pedágio obrigatório e institui os procedimentos de habilitação de empresas fornecedoras em âmbito nacional, aprovação de modelos e sistemas operacionais, as infrações e suas respectivas penalidades.

Pela primeira vez em anos, a programação de investimentos públicos destinados ao transporte foi elevada consideravelmente. O orçamento da União para o setor em 2023 é de R$ 18,7 bilhões, montante triplicado em relação à proposta inicial, enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. O feito contou com forte atuação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), que mobilizou parlamentares e a equipe de transição do governo e alertou sobre os impactos decorrentes das sucessivas reduções de investimento que o setor vem acumulando em anos.

O Tribunal de Contas da União (TCU) tornou público ao final de 2022 documento intitulado “Lista de Alto Risco na Administração Pública Federal” [1], e, mais do que isso, entregou esse material à coordenadoria do gabinete de transição governamental.

O estímulo e o incentivo à geração de empregos no país é um tema que passa por constantes mudanças e atualizações. Alguns setores, como o do transporte rodoviário de cargas (TRC), avaliam as suas necessidades de maneira ativa por se tratar de um âmbito pautado na verificação de oscilações no preço do diesel, nas frotas e no mercado, dentre outros aspectos.

Em razão da publicação dos Ajustes SINIEF 48, 49 e 50, de 9 de dezembro de 2022, que trouxe nova padronização para os Estados, e Distrito Federal, quanto a emissão de documentos fiscais, a Fetrancesc emite a seguinte Nota Técnica.

Os caminhoneiros autônomos de todo o país que estavam cadastrados apenas como Microempreendedores Individuais (MEI) até o ano passado devem migrar para o recém-criado MEI Caminhoneiro até o próximo dia 31 de janeiro. O limite anual de faturamento dessa categoria é de R$ 251,6 mil.

A Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS), é uma obrigação acessória anual para empresas que optaram pelo regime de tributação do Simples Nacional e, assim como em outros anos, deverá ser entregue no mês de março.

A contribuição sindical, anteriormente denominada como imposto sindical, é essencial para o funcionamento e a manutenção da autonomia das entidades na defesa dos interesses do setor transportador junto às esferas de Poder.