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Representantes da NTC&Logística estiveram no gabinete do presidente em exercício da República, Geraldo Alckmin em Brasília. O objetivo da visita foi agradecê-lo pelo apoio na tramitação da MP 1.153/22 junto ao executivo federal, o que levou a promulgação da Lei 14.599/2023.

Durante esta semana, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, esteve mobilizado em Brasília para tratar de assuntos relevantes para o setor de transporte. Na terça-feira, 21 de junho, Schneider participou da Reunião Ordinária da Seção II – do Transporte Rodoviário de Cargas da CNT. Entre os temas discutidos, alguns foram pautados pela Fetrancesc, relativos ao PL 1949/21, que trata do tema da não ocorrência da condição de periculosidade para os veículos que utilizam tanques de combustível com capacidade acima de 200 litros; dos PLs 4552 e 2863, que tratam da possibilidade do parcelamento de processos trabalhistas em fase de execução em até 60 meses.

Em reunião no Ministério Público de Santa Catarina, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, apresentou um panorama da infraestrutura rodoviária do Estado para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano.

A Arteris apresentou na sede da Federação das Indústrias (FIESC), um estudo atualizado de ampliação de capacidade entre Penha (trevo de acesso ao Beto Carreiro) passando por Navegantes e Itajaí para destravar o trecho, considerado o mais crítico da rodovia.

No dia 7 de junho, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) promoveu, em sua sede, em Brasília, uma palestra sobre o tema “Efeitos da reforma da tributação do consumo sobre o setor de transporte rodoviário”. O estudo foi encomendado pela entidade como forma de agregar informações sobre as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional, com destaque para a PEC 45/2019. A apresentação foi conduzida pelo especialista Gustavo Madi Rezende, da LCA Consultoria Econômica.

Mudanças relacionadas ao seguro de cargas foram aprovadas pelo Senado na Medida Provisória 1153/2022, que trata de alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, e encaminhada para a sanção presidencial como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2023. O PLV precisa ser sancionado ainda em junho, até o dia 22.

(12), no site da Presidência da República, contribuições do setor do transporte à consulta pública do Plano de Redução do Custo Brasil 2023-2026. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e serviços (MDIC) e visa à elaboração de uma agenda de melhorias regulatórias para a produção e para o ambiente de negócios no Brasil. O objetivo é identificar formas de melhorar normas que ocasionem custos excessivos ou inadequados à atividade econômica, especialmente aquelas que venham a divergir de práticas internacionais bem-sucedidas.

Acompanhando os reflexos das últimas reduções significativas nos preços dos combustíveis anunciados pela Petrobras, a ANTT publicou a Portaria Suroc nº 13 no Diário Oficial da última terça-feira, a redução dos valores dos pisos mínimos de frete. Essa variação negativa ocorre após a retração acumulada no preço do óleo diesel S10 de -5,49%, muito similar ao índice já apresentado em maio desse ano.

A nova norma tem como fundamentação técnica as recomendações internacionais implementadas no âmbito do Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas

A Medida Provisória 1175/2023, publicada ontem no Diário Oficial da União, traz informações importantes sobre o “mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis”.

Na quarta-feira, 14 de junho, o presidente da Fetrancesc, Dagnor Schneider, participou de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado.

O Governo do Estado divulgou nesta semana a estimativa do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) para os últimos 12 meses, encerrados em março. A projeção é de crescimento de 5% na economia catarinense. O índice está bem acima do nacional, de 3,3% entre abril do ano passado e março deste ano. São esses índices, que colocam o estado bem acima da grande maioria das unidades da Federação, que também impulsionam a Logistique – Feira e Congresso de Logística e Transporte Multimodal de Cargas. A feira e fórum é realizado em Joinville desde 2018 e já é considerado um dos maiores e mais importantes eventos de logística do Brasil.