Com mais de 5.000 sindicatos em todo o Brasil, entidades possuem poder previsto por lei para representar de forma jurídica, administrativa e política seus associados
Notícias
ABTC entrega Troféu O Transportador a personalidades do setor
A ABTC realizou no último dia 02, na sede da entidade em Brasília, a entrega do troféu O Transportador. Foram três os agraciados, personalidades que se destacaram pela prestação de serviços relevantes ao setor de transportes. O presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa, recebeu o troféu das mãos do presidente da ABTC, Pedro Lopes, que ressaltou sua coragem de assumir o desafio de trazer novos horizontes e inovações ao Sistema CNT (SEST SENAT/ITL), bem como, conduzir com êxito a instituição nesse período de crise mundial devido à Pandemia de Covid-19.
Governo antecipa fim da alíquota zero de IOF em operações de crédito
O governo federal decidiu antecipar o fim da isenção de IOF sobre operações financeiras para compensar o gasto com a gratuidade temporária de tarifa de energia para moradores do Amapá que foram afetados pelo apagão. A medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. A alíquota zero, que teria validade até o fim do ano, encerrou esta semana.
Receita Federal atualiza normas referentes ao CNPJ
A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 20 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que buscaram a desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Resolução, referendava as Deliberações nº 185 e 186, publicadas em 20 e 26 de março de 2020, respectivamente, por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
Estudo mostra que sinalização nas rodovias avançou com BR-Legal, mas esbarra na falta de investimentos
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, na terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização. Apresenta a evolução das condições da sinalização viária no Brasil, com dados e informações da Pesquisa CNT de Rodovias, e os relaciona à implantação de programas de manutenção e melhoria dessa variável em rodovias federais. O estudo também traz recomendações para o aprimoramento do seu desempenho.
ANTT abre audiência pública sobre a atuação das Comissões Tripartites
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites.