A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União de 20 de novembro, a Instrução Normativa RFB nº 1.991/2020, que atualiza as normas referentes ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A maioria das alterações decorrem de alterações legais ocorridas em 2019 e 2020, que buscaram a desburocratização e a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias por parte dos contribuintes.
Notícias
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Resolução, referendava as Deliberações nº 185 e 186, publicadas em 20 e 26 de março de 2020, respectivamente, por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
Estudo mostra que sinalização nas rodovias avançou com BR-Legal, mas esbarra na falta de investimentos
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) lançou, na terça-feira (24), o estudo Transporte Rodoviário – Sinalização. A publicação caracteriza a sinalização das rodovias brasileiras, destacando as suas condições e os aspectos de padronização. Apresenta a evolução das condições da sinalização viária no Brasil, com dados e informações da Pesquisa CNT de Rodovias, e os relaciona à implantação de programas de manutenção e melhoria dessa variável em rodovias federais. O estudo também traz recomendações para o aprimoramento do seu desempenho.
ANTT abre audiência pública sobre a atuação das Comissões Tripartites
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Deliberação nº 470, de 18 de novembro de 2020 que torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública de nº 06/2020 para coletar subsídios ao aprimoramento da regulamentação da atuação das Comissões Tripartites.
Transporte cresce 1,1% em volume de serviços em setembro
O volume de serviços prestados pelo setor de transporte cresceu 1,1% em setembro, na comparação com agosto. Apesar disso, o desempenho parcial do ano, entre janeiro e setembro, continua negativo: – 8,6%. As perdas do setor geradas pela pandemia ainda não foram completamente recuperadas. A retomada ocorre em diferentes velocidades, a depender do modal.
Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou proposta que revoga a Resolução nº 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). A Resolução, referendava as Deliberações nº 185 e 186, publicadas em 20 e 26 de março de 2020, respectivamente, por conta da pandemia de Covid-19. Dessa forma, serviços como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e envio de notificações de autuação passam a vigorar com novos prazos a partir de 1º de dezembro.
Pacote de R$ 6,1 bilhões para a infraestrutura é sancionado
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (11) o pacote de obras e ações de infraestrutura recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Lei 14.077, de 2020). O remanejamento orçamentário é de R$ 6,1 bilhões, com o cancelamento de verbas e a destinação de recursos para vários ministérios.
XIII Encontro Nacional da Comjovem acontece nesta semana
A Comissão Nacional de Jovens Empresários e Executivos da NTC&Logística (COMJOVEM), realizará no dia 25 de novembro, uma das maiores cerimônias da entidade, o Congresso NTC 2020 – XIII Encontro Nacional da COMJOVEM reunindo várias gerações de transportadores, profissionais do setor, fornecedores e outros integrantes que compõem a cadeia do TRC e seus familiares.
Falta de peças e pneus prejudica o setor de transporte de cargas
Assim como outros setores da economia brasileira, o setor de transportes de cargas e logística vem esboçando uma pequena recuperação após as perdas causadas pela pandemia da Covid-19 e o lockdown, instaurado nos primeiros meses do ano. Mas um fator crucial para a retomada do crescimento do setor vem passando despercebido: a oferta de insumos.
Aumento no consumo de diesel sinaliza alta no transporte de carga no país
As vendas de óleo diesel no mercado brasileiro atingiram em setembro níveis superiores ao mesmo período do ano anterior, em mais um sinal de retomada da economia após o período mais crítico da pandemia. O mercado espera que o ritmo se mantenha até o fim do ano.