Cartilha com os principais pontos das Medidas Provisórias 927, 936 e 94411/04/2020O assessor jurídico do SETCESP, da FETCESP e da NTC&Logística, Narciso Figueirôa Júnior, elaborou uma cartilha exclusiva sobre as medidas…
Ações da ANTT em razão da Covid-1911/04/2020A atual situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19) afeta o ambiente socioeconômico mundial. Devido ao…
Eleição do SETCESC é transferida para o dia 27 de abril07/04/2020Considerando o Estado de Emergência, respaldado pelo DECRETO 525/2020, de 23/03/2020, Artigo 7°, Inciso II, Alínea "a" do Governo do…
NTC&Logística apresenta demandas ao senador Wellington Fagundes07/04/2020Reunidos com o senador Wellington Fagundes, que coordena a FRENLOGI – Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura do Congresso…
STF define que acordos para redução de salários deve passar por sindicatos07/04/2020O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os sindicatos devem ser comunicados em até 10 dias…
ANTT suspende procedimentos para cadastramento do CIOT07/04/2020Na última sexta-feira, a ANTT suspendeu a vigência da Portaria Suroc nº 19/2020, que define os procedimentos para cadastramento da…
SEST SENAT atendeu mais de 100 mil motoristas07/04/2020A campanha de mobilização nacional que o SEST SENAT está realizando em apoio aos motoristas profissionais será estendida em todo…
Pagamento de tributos federais é prorrogado07/04/2020O Ministério da Economia prorrogou o prazo para o recolhimento de contribuições federais. A medida, regulamentada pela Portaria 139, publicada…
Transporte sofre forte queda de demanda, mantém atividades e ainda evita demissões07/04/2020Mais de 90% dos transportadores estão pessimistas em relação ao futuro e avaliam que a pandemia do novo coronavírus terá…
Suspensão das regras de validação da ANTT02/04/2020Conforme resolução ANTT nº 5879/2020 o ambiente de autorização do MDF-e suspenderá as validações de cadastro do RNTRC e frota…
Portaria suspende pesagem de caminhões em rodovias por 90 dias02/04/2020 Por meio de Portaria, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT) suspendeu por 90 dias as atividades…
ANVISA publica alteração da RDC 304/201902/04/2020A ANVISA, por meio da Resolução RDC 360 publicada em 30.03.2020, acatou sugestões de aperfeiçoamentos e correções da Resolução RDC…
