O transporte rodoviário de cargas é responsável pela vida de pedestres, de animais e de motoristas nas estradas. Para evitar acidentes, uma das soluções são os exames toxicológicos. Contudo, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Laboratórios de Toxicologia, o SOS Estrada, a obrigatoriedade da realização dos testes em 2021 contribuiu para que 3,5 milhões de caminhoneiros abandonassem a profissão.
Notícias
Protesto de auditores da receita federal atrasa liberação de cargas
A operação padrão adotada pelos auditores da Receita Federal desde o dia 23 de dezembro começou a causar os primeiros transtornos ao transporte de cargas nos estados, com possíveis prejuízos ao abastecimento de produtos no Brasil. Essa mobilização busca pressionar o governo a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria e foi impulsionada após o anúncio de reajuste para servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.
Governo anuncia medidas para regularizar dívidas do Simples após veto
Sem poder aderir à renegociação especial vetada na semana passada, as micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) terão acesso a dois programas anunciados dia 11 pelo governo. Profissionais autônomos e negócios associados ao Simples Nacional – regime tributário especial para negócios de menor porte, poderão parcelar o débito com condições especiais e em mais de 11 anos, com desconto nos juros e nas multas.
Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho.
Motorista não pagará DPVAT pelo segundo ano seguido
Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no dia 17 de dezembro, pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.
Governo Federal projeta R$ 108 bilhões em investimentos contratados para transporte rodoviário
Para 2022, o portfólio do MInfra aponta para a transferência de mais de 13 mil quilômetros de pistas, o que pode gerar mais de R$ 108 bilhões em investimentos. Parte deste montante ainda está sendo estruturado pela pasta junto com a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL). Entre os leilões mais aguardados, estão os seis lotes rodoviários no Paraná, que somam mais de R$ 44 bilhões em aportes privados. Outros dois projetos também estão em estágio avançados para irem a leilão: os das BR-381/262/MG/ES, com aporte privado de cerca de R$ 7,3 bilhões, e das BR-116/493/465/RJ/MG, na ligação entre Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG), com investimentos de mais de R$ 9 bilhões. A pasta também avança para a realização dos certames da BR-040/495/MG/RJ, BR-040/DF/GO/MG e de quatro lotes no Centro-Norte, atravessando os estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia.
Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do Projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada em 31 de dezembro, data em que o benefício fiscal se encerraria, no Diário Oficial da União. O projeto foi sancionado integralmente, sem vetos e já está em vigor.
Operação padrão dos auditores fiscais da Receita Federal prejudica o TRC
O Sindifisco, entidade sindical nacional que representa o setor de auditores fiscais da Receita Federal, adotou nesta segunda a chamada “Operação Padrão”, o que significa na prática morosidade na liberação das mercadorias importadas ou para exportação.
