Audiência pública em Brasília expõe morosidade do Ministério dos Transportes em resolver obra do Morro dos Cavalos

A audiência pública promovida pelo deputado federal Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), na últimoa terça-feira, dia 21, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, discutiu o futuro do trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101 em Palhoça. O encontro reuniu representantes de órgãos federais, concessionárias e especialistas para discutir soluções que conciliem mobilidade, segurança e preservação ambiental. Os deputados saíram desanimados com a falta de definições técnicas e prazos pelo Ministério dos Transportes. Houve duras críticas à morosidade do processo.

Todos os presentes se manifestaram de acordo em incorporar o Morro dos Cavalos no contrato da concessionária Via Costeira/Motiva. Hoje, o trecho está sob responsabilidade da Arteris Litoral Sul.

Durante a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de Silvio Caracas, secretário adjunto de controle externo, informou que o processo de análise referente à obra do Morro dos Cavalos está em andamento e que uma resposta definitiva deve ser apresentada entre março e abril de 2026. Os parlamentares reforçaram a importância de Santa Catarina ter uma resposta ainda em 2025.

O diretor de licenciamento Ambiental do IBAMA, Liceros Alves, trouxe uma contribuição relevante ao confirmar que o licenciamento ambiental do trecho continua válido, o que representa um passo importante para a retomada das discussões sobre o projeto executivo e eventuais ajustes técnicos. A manutenção da licença reduz barreiras burocráticas e facilita a continuidade dos trâmites necessários para uma solução definitiva.

Ministério

Já Viviane Esse, secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, teve uma participação mais protocolar, limitando-se a declarações genéricas sobre a importância do tema, sem apresentar prazos, ações concretas ou um posicionamento técnico mais aprofundado sobre os próximos passos. A ausência de respostas mais claras foi percebida como um ponto de atenção pelos participantes da audiência.

Para o parlamentar, o encontro marcou um avanço no diálogo institucional em torno do Morro dos Cavalos. “Essa audiência cumpriu o papel de reunir todos os atores envolvidos, apontar caminhos e cobrar prazos. Sinceramente, eu esperava mais respostas do Ministério dos Transportes, mas, paciência. Santa Catarina precisa de uma solução definitiva, que traga segurança para quem trafega pela BR-101 e impulsione o desenvolvimento do estado”, destacou Luiz Fernando Vampiro.

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Fonte: Assessoria do deputado Luiz Fernando Vampiro

Foto: Bruno Spada (Câmara dos Deputados)