O volume de multas aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltou a chamar aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), de 37.473 autos de infra\u00e7\u00e3o individuais entre 18 e 22 de maio.<\/p>\n
Parte dos dados ganhou visibilidade ap\u00f3s a empresa Rumo Brasil divulgar, nas redes sociais, um levantamento sobre as autua\u00e7\u00f5es publicadas no dia 21 de maio. Na data em quest\u00e3o, foram identificados mais de 15 mil autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir disso, a MundoLog\u00edstica ampliou a an\u00e1lise e consolidou os dados publicados entre os dias 18 e 22 de maio.<\/p>\n
Os dados mostram que a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia vem operando em uma escala significativamente maior do que a observada nos \u00faltimos anos, em meio \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das regras de controle sobre opera\u00e7\u00f5es de transporte rodovi\u00e1rio de cargas e \u00e0 entrada em vigor de novas exig\u00eancias relacionadas ao C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT).<\/p>\n
O maior volume de autua\u00e7\u00f5es foi registrado na quinta-feira, 21 de maio, quando foram publicados 15.930 autos de infra\u00e7\u00e3o em um \u00fanico dia. Ao longo na semana, foram registradas 133 ocorr\u00eancias na segunda-feira (18), n\u00famero que saltou para 6.666 multas no dia seguinte (19). Na quarta-feira (20), o total chegou a 12.671 registros. Na sexta-feira (22), o n\u00famero caiu para 2.073.<\/p>\n
Entre as empresas com maior n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es no per\u00edodo, os volumes variam de 1.398 infra\u00e7\u00f5es, no caso da companhia mais autuada, at\u00e9 53 registros entre as 50 empresas com maior quantidade de multas publicadas nos cinco dias analisados.<\/p>\n
A empresa com maior n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es concentrou 1.398 registros no per\u00edodo, sendo 748 apenas no dia 21 de maio. A segunda companhia com mais infra\u00e7\u00f5es somou 1.247 autua\u00e7\u00f5es, das quais 559 foram publicadas no mesmo dia. J\u00e1 a terceira empresa registrou 547 multas no per\u00edodo, com 357 concentradas em 21 de maio. A quarta colocada acumulou 524 autua\u00e7\u00f5es, sendo 149 apenas naquela quinta-feira.<\/p>\n
Piso M\u00ednimo lidera autua\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Embora as autua\u00e7\u00f5es envolvam diferentes tipos de infra\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias monitoradas pela ANTT, o maior volume est\u00e1 concentrado no piso m\u00ednimo de frete.<\/p>\n Do total de 37.473 autua\u00e7\u00f5es registradas no per\u00edodo, 25.969 estavam relacionadas ao descumprimento do piso m\u00ednimo do frete, o equivalente a 69,3% dos registros publicados pela Ag\u00eancia nos cinco dias analisados.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, aparecem autua\u00e7\u00f5es ligadas ao Vale-Ped\u00e1gio, com 10.071 registros, al\u00e9m de infra\u00e7\u00f5es relacionadas ao Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC), transporte de passageiros, evas\u00e3o de balan\u00e7a, Pagamento Eletr\u00f4nico de Frete (PEF) e transporte rodovi\u00e1rio de produtos perigosos.<\/p>\n Os dados tamb\u00e9m mostram concentra\u00e7\u00e3o das autua\u00e7\u00f5es de piso m\u00ednimo em poucos dias espec\u00edficos. Somente em 21 de maio foram publicados 11.416 autos relacionados ao PMF. No dia anterior (20), foram 10.088 registros. J\u00e1 em 19 de maio, o n\u00famero chegou a 2.898 autua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Fiscaliza\u00e7\u00e3o muda de escala<\/strong><\/p>\n O aumento do volume ocorre em meio ao endurecimento das regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o adotadas pelo Governo Federal e pela ANTT nos \u00faltimos meses.<\/p>\n Em mar\u00e7o, o governo publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.343\/2026, que refor\u00e7ou mecanismos de controle sobre o cumprimento do piso m\u00ednimo do frete e ampliou penalidades para casos de descumprimento.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, a ANTT publicou as Resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 6.077\/2026 e n\u00ba 6.078\/2026, regulamentando a medida e estabelecendo um novo modelo operacional baseado na valida\u00e7\u00e3o pr\u00e9via das opera\u00e7\u00f5es por meio do CIOT.<\/p>\n Em abril, a ag\u00eancia avan\u00e7ou com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria SUROC n\u00ba 6\/2026, que passou a impedir a gera\u00e7\u00e3o do CIOT em opera\u00e7\u00f5es com frete abaixo do piso m\u00ednimo. A norma entrou em vigor no \u00faltimo domingo (24).<\/p>\n A nova etapa da fiscaliza\u00e7\u00e3o prev\u00ea ainda integra\u00e7\u00e3o entre CIOT, MDF-e e notas fiscais eletr\u00f4nicas, ampliando a rastreabilidade das opera\u00e7\u00f5es e a capacidade de verifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das informa\u00e7\u00f5es registradas no transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n Novas regras ampliam rastreabilidade<\/strong><\/p>\n Em mar\u00e7o, durante o an\u00fancio das novas medidas relacionadas ao piso m\u00ednimo do frete, o ent\u00e3o ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es aplicadas pela ANTT havia passado de cerca de 300 por m\u00eas, antes do in\u00edcio do atual governo, para aproximadamente 6 mil em 2024, chegando naquele momento \u00e0 marca de cerca de 40 mil autua\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n Segundo o ministro, at\u00e9 mar\u00e7o, as multas aplicadas \u00e0s empresas haviam somado R$ 419 milh\u00f5es nos quatro meses anteriores.<\/p>\n Dados levantados pela ANTT a pedido do g1 mostram que, somente em 2026, a Ag\u00eancia j\u00e1 aplicou mais de R$ 354 milh\u00f5es em multas relacionadas ao descumprimento do piso m\u00ednimo do frete no transporte rodovi\u00e1rio de cargas, com mais de 90 mil autua\u00e7\u00f5es registradas no per\u00edodo.<\/p>\n O volume representa alta de 33% em rela\u00e7\u00e3o a todo o ano de 2025, quando cerca de 67 mil multas foram aplicadas. Em 2018, primeiro ano da s\u00e9rie hist\u00f3rica, o valor total das multas aplicadas por esse tipo de infra\u00e7\u00e3o foi de R$ 69 mil em todo o ano.<\/p>\n De acordo com a Ag\u00eancia, o aumento no n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es est\u00e1 relacionado ao uso mais intensivo da fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica no setor.<\/p>\n A MundoLog\u00edstica tamb\u00e9m solicitou \u00e0 ANTT os valores atualizados referentes \u00e0s multas aplicadas em abril deste ano, mas ainda n\u00e3o recebeu retorno da Ag\u00eancia at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n Fonte<\/strong>: Mundo Log\u00edstica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O volume de multas aplicadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) voltou a chamar aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), de 37.473 autos de infra\u00e7\u00e3o individuais entre 18 e 22 de maio. 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