A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor de refer\u00eancia para o pagamento do tempo adicional de carga e descarga no transporte rodovi\u00e1rio de cargas. O valor, que antes era de R$ 2,41, passa a ser de R$ 2,50, conforme corre\u00e7\u00e3o baseada no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado entre abril de 2025 e mar\u00e7o de 2026, de 3,77%.<\/p>\n
De acordo com publica\u00e7\u00e3o do Instituto Paulista do Transporte de Cargas (IPTC), a atualiza\u00e7\u00e3o considera o que determina a Lei n\u00ba 11.442, de 5 de janeiro de 2007, segundo a qual o prazo m\u00e1ximo para carga e descarga de ve\u00edculos no transporte rodovi\u00e1rio de cargas \u00e9 de cinco horas, contadas a partir da chegada do caminh\u00e3o ao endere\u00e7o de destino.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o valor adicional passa a ser devido ao Transportador Aut\u00f4nomo de Carga (TAC) ou \u00e0 Empresa de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas (ETC), com c\u00e1lculo por tonelada\/hora ou fra\u00e7\u00e3o. Para essa conta, \u00e9 considerada a capacidade total de transporte do ve\u00edculo.<\/p>\n
Ainda segundo o IPTC, embarcador e destinat\u00e1rio da carga s\u00e3o obrigados a fornecer ao transportador um documento que comprove o hor\u00e1rio de chegada do caminh\u00e3o \u00e0s depend\u00eancias do estabelecimento. A aus\u00eancia desse registro pode resultar em multa aplicada pela ANTT, limitada a 5% do valor da carga.<\/p>\n
Como exemplo, o Instituto citou um ve\u00edculo trucado com capacidade de 12 toneladas, que permaneceu imobilizado por oito horas no cliente, aguardando a descarga. Como a legisla\u00e7\u00e3o considera cinco horas como prazo m\u00e1ximo, o tempo excedente foi de tr\u00eas horas.<\/p>\n
Nesse caso, o valor da estadia \u00e9 calculado sobre essas tr\u00eas horas adicionais, o que resulta em R$ 90,00 com o novo valor de refer\u00eancia. Antes do reajuste, para a mesma opera\u00e7\u00e3o, o valor seria de R$ 86,76. Com a atualiza\u00e7\u00e3o, a diferen\u00e7a passa a ser de R$ 3,24 a mais no custo da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Mundo Log\u00edstica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou o valor de refer\u00eancia para o pagamento do tempo adicional de carga e descarga no transporte rodovi\u00e1rio de cargas. O valor, que antes era de R$ 2,41, passa a ser de R$ 2,50, conforme corre\u00e7\u00e3o baseada no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) acumulado entre abril…<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5923,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"categoria-de-noticia":[],"class_list":["post-5922","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/5922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5923"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-de-noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategoria-de-noticia&post=5922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}