A san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.358\/2026, que institui o novo marco legal de combate ao crime organizado no Brasil, representa um avan\u00e7o relevante para o setor produtivo e, especialmente, para o Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. A nova legisla\u00e7\u00e3o amplia o rigor no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com impacto direto na seguran\u00e7a log\u00edstica e no combate \u00e0 recepta\u00e7\u00e3o de cargas roubadas.<\/p>\n
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A medida \u00e9 resultado de uma constru\u00e7\u00e3o institucional ao longo dos \u00faltimos anos, com participa\u00e7\u00e3o ativa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte de Cargas e Log\u00edstica (NTC&Log\u00edstica), em conjunto com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) e demais entidades representativas do setor, atuando de forma consistente na defesa de um ambiente mais seguro, competitivo e equilibrado para as opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas no pa\u00eds.<\/p>\n
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Entre os principais avan\u00e7os da nova lei, est\u00e1 a previs\u00e3o de suspens\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) de estabelecimentos envolvidos com a recepta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da possibilidade de declara\u00e7\u00e3o de inaptid\u00e3o em casos de reincid\u00eancia. A medida atinge diretamente a estrutura econ\u00f4mica que sustenta o roubo de cargas, um dos principais desafios enfrentados pelo setor.<\/p>\n
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A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fortalece a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica e amplia os instrumentos de investiga\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o, criando um ambiente mais favor\u00e1vel ao combate estruturado ao crime organizado e \u00e0s pr\u00e1ticas il\u00edcitas que impactam diretamente a economia formal.<\/p>\n
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A NTC&Log\u00edstica seguir\u00e1 atuando, em conjunto com as demais entidades do setor, no acompanhamento da regulamenta\u00e7\u00e3o e na defesa de novas medidas que contribuam para a redu\u00e7\u00e3o do roubo de cargas, o fortalecimento da atividade transportadora e a promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais justo no Brasil.<\/p>\n
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Fonte e imagem:<\/b> NTC&Log\u00edstica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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