O Governo do Brasil adotou um conjunto de a\u00e7\u00f5es para reduzir a press\u00e3o que as altas na cota\u00e7\u00e3o internacional do barril de petr\u00f3leo v\u00eam exercendo sobre o \u00f3leo diesel, bem como para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor, com o objetivo de combater a especula\u00e7\u00e3o e a alta abusiva de pre\u00e7os.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es, que incluem a edi\u00e7\u00e3o de Medida Provis\u00f3ria e de tr\u00eas decretos assinados na \u00faltima quinta-feira (12\/3), s\u00e3o uma resposta ao cen\u00e1rio de forte volatilidade dos pre\u00e7os do petr\u00f3leo causado pela guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Ir\u00e3 e pelas tens\u00f5es no entorno do Estreito de Ormuz, corredor estrat\u00e9gico por onde passa cerca de um quinto do petr\u00f3leo consumido no mundo. Juntas, as iniciativas ir\u00e3o proteger a popula\u00e7\u00e3o brasileira, os caminhoneiros e os setores econ\u00f4micos.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
Uma das medidas ser\u00e1 zerar as al\u00edquotas de PIS\/Cofins incidentes sobre o diesel. Na pr\u00e1tica, isso elimina os \u00fanicos dois impostos federais atualmente cobrados sobre o combust\u00edvel e representa uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,32 por litro. O objetivo \u00e9 aliviar a press\u00e3o sobre um insumo essencial para o transporte de cargas, a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, o abastecimento das cidades e a mobilidade de milh\u00f5es de brasileiros. Esta medida ser\u00e1 editada via decreto presidencial.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma Medida Provis\u00f3ria vai prever o pagamento de subven\u00e7\u00e3o a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 0,32 por litro, que dever\u00e1 ser repassada. Somadas, as duas medidas t\u00eam o objetivo de gerar um al\u00edvio de R$ 0,64 por litro nas bombas, para conter a press\u00e3o de custos ao longo da cadeia e criar condi\u00e7\u00f5es para que esse efeito chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas bombas dos postos. Ser\u00e1 editado decreto para regulamentar a subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
A MP prev\u00ea ainda Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o como medida regulat\u00f3ria para aumentar o refino interno e garantir o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Deste modo, a renda excedente obtida em fun\u00e7\u00e3o do aumento de pre\u00e7o do petr\u00f3leo no mercado internacional ser\u00e1 compartilhada com a sociedade brasileira.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
A MP dota a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) de novos instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de combust\u00edveis para coibir pr\u00e1ticas lesivas ao consumidor. Entre elas, o aumento abusivo de pre\u00e7os e a reten\u00e7\u00e3o especulativa de estoques com a finalidade de provocar escassez ou a venda do produto por valores mais altos.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
Outro decreto, a ser editado hoje, determina que os postos de combust\u00edveis adotem sinaliza\u00e7\u00e3o clara e vis\u00edvel ao consumidor, informando a redu\u00e7\u00e3o dos tributos federais e do pre\u00e7o em fun\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n<\/p>\n
Fonte: <\/b>Ag\u00eancia Gov<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo do Brasil adotou um conjunto de a\u00e7\u00f5es para reduzir a press\u00e3o que as altas na cota\u00e7\u00e3o internacional do barril de petr\u00f3leo v\u00eam exercendo sobre o \u00f3leo diesel, bem como para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor, com o objetivo de combater a especula\u00e7\u00e3o e a alta abusiva de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":5833,"template":"","meta":{"_acf_changed":false},"categoria-de-noticia":[],"class_list":["post-5832","noticia","type-noticia","status-publish","has-post-thumbnail","hentry"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia\/5832","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/noticia"}],"about":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/noticia"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"categoria-de-noticia","embeddable":true,"href":"https:\/\/setcesc.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategoria-de-noticia&post=5832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}