O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), Geraldo Alckmin, lan\u00e7ou no \u00faltimo dia 8, o programa Move Brasil, que vai oferecer financiamento com taxas de juros mais baixas para empresas de transporte rodovi\u00e1rio de carga, cooperativas e caminhoneiros aut\u00f4nomos. O est\u00edmulo \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota dever\u00e1 atender a crit\u00e9rios de sustentabilidade dos ve\u00edculos e conte\u00fado local.<\/p>\n
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De acordo com o governo, o programa disponibilizar\u00e1 R$ 10 bilh\u00f5es de cr\u00e9dito, entre recursos do Tesouro Nacional (R$ 6 bilh\u00f5es) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), respons\u00e1vel por operar todas as linhas de cr\u00e9dito do Move Brasil. Desse total, R$ 1 bilh\u00e3o \u00e9 reservado exclusivamente a caminhoneiros aut\u00f4nomos e cooperados.<\/p>\n
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Em dezembro, o governo j\u00e1 havia publicado Medida Provis\u00f3ria (MP) que autoriza a destina\u00e7\u00e3o de recursos para as linhas de cr\u00e9dito de renova\u00e7\u00e3o da frota de caminh\u00f5es. Por portaria, o MDIC definiu os crit\u00e9rios de conte\u00fado local, sustentabilidade e reciclagem para concess\u00e3o dos financiamentos. J\u00e1 o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) estabeleceu as condi\u00e7\u00f5es financeiras das opera\u00e7\u00f5es, incluindo juros, prazos e car\u00eancia, com vantagens especiais a quem entregar ve\u00edculo antigo para desmonte.<\/p>\n
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De acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda, a medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto fiscal prim\u00e1rio, j\u00e1 que os financiamentos s\u00e3o reembols\u00e1veis, n\u00e3o contam com garantia da Uni\u00e3o e t\u00eam risco de cr\u00e9dito assumido pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras participantes. O valor m\u00e1ximo de financiamento \u00e9 de R$ 50 milh\u00f5es por benefici\u00e1rio.<\/p>\n
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Segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o aprovada pelo CMN, o prazo de reembolso pode chegar a 60 meses; haver\u00e1 car\u00eancia de at\u00e9 seis meses para o pagamento da primeira parcela; n\u00e3o \u00e9 permitida a capitaliza\u00e7\u00e3o de juros durante o per\u00edodo de car\u00eancia; os pedidos de financiamento poder\u00e3o ser protocolados at\u00e9 30 de junho de 2026.<\/p>\n
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A fabrica\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o a ser adquirido dever\u00e1 ser pelo menos de 2012 em diante. O programa prev\u00ea ainda condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de juros para caminh\u00f5es movidos a eletricidade ou biometano, que costumam ter custo mais elevado do que os modelos a diesel.<\/p>\n
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Sobre a concess\u00e3o de vantagens para aqueles que encaminharem o ve\u00edculo antigo para desmonte, o programa estabelece algumas regras, como ve\u00edculo em condi\u00e7\u00f5es de rodagem, possuir licenciamento regular relativo ao ano de 2024 ou posterior e ter data de emplacamento original superior a vinte anos. Tamb\u00e9m h\u00e1 regras para a baixa definitiva no \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito e envio \u00e0 empresa de desmontagem. O benefici\u00e1rio do financiamento dever\u00e1 se comprometer a entregar \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, no prazo de at\u00e9 180 dias, a certid\u00e3o de baixa do registro do ve\u00edculo e a nota fiscal de entrada na desmontadora.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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