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Pouco investimento e atraso nas obras da BR 101 afetam indústria

publicado em: 01/08
Por Giovana Kindlein (Jornalista)
Portal Economia SC - www.economiasc.com.br
 
Em cinco anos de concessão do trecho Norte da BR 101 para a concessionária Autopista Litoral Sul, apenas 17,24% das obras de melhoramento previstas em contrato foram executadas até o ano passado. A constatação é do engenheiro Ricardo Saporiti, que vistoriou a rodovia nos meses de junho e julho últimos para um levantamento da situação, com o apoio do CREA/SC. A intenção do presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, é apresentar os dados ao diretor geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Jorge Luiz Macedo Bastos, em Brasília.
 
Contratado pela Fiesc, Saporiti também apurou que a duplicação do trecho Sul da BR 101 só deverá ser concluída no final de 2017. O dossiê desta situação será levado pela Fiesc ao presidente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Paulo Sérgio Oliveira Passos. Ambos os estudos foram apresentados pelo engenheiro à imprensa, na Fiesc, nesta quinta-feira, dia 1º.
 
Com pedágio nos 382 quilômetros entre Palhoça e Curitiba, a concessionária Autopista Litoral Sul teve uma receita de R$ 174,1 milhões em 2012, valor 11,1% superior ao registrado em 2011. De acordo com Saporiti, passaram 123 milhões de veículos equivalentes pelas praças de pedágio, no período.
 
A tarifa de pedágio, que em fevereiro de 2008, quando começou a vigorar o contrato de concessão, era de R$ 1,028, passou para R$1,70 em fevereiro de 2013. "Isso contempla a variação da inflação pelo IPCA e as revisões que são feitas para assegurar o equilíbrio financeiro do contrato (considerando investimentos realizados pela concessionária e os valores pagos pelos usuários)", explica.
 
O estudo sugere que nas reprogramações que definem a tarifa, pela ANTT, seja considerada a falta de cumprimento do contrato por parte da concessionária.
 
A Fiesc vai propor ao diretor geral da ANTT que os investimentos não realizados sejam exigidos da concessionária. Para o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte, é urgente o início do processo de implantação de novas pistas no sentido Norte (Florianópolis - Curitiba). "As atuais já estão saturadas e, em alguns trechos, como entre Joinville e Curitiba, o uso já é quase o dobro da capacidade", diz.
 
Considerando que no segmento rodoviário entre os quilômetros 175 e 223, trecho que no futuro será atendido pelo Contorno de Florianópolis, estatísticas da Polícia Rodoviária Federal (PRF/SC) demonstram que de janeiro de 2012 a abril de 2013 houve 17.822 acidentes, com 2001 feridos graves e 248 mortos, no local do sinistro. Os estudos da FIESC questionam o interesse público de algumas prorrogações, bem como se ínfimos decréscimos na tarifa de pedágio reequilibram econômica e financeiramente a postergação dos vultosos investimentos que se fazem necessários.
 
Em relação à conservação do trecho Norte, nos registros técnicos constantes da análise expedita feita para a Fiesc, consta os resultados de análises feitas por empresa especializada, contratada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em que se deduz que as irregularidades do pavimento aumentaram muito desde abril de 2008. Além disso, a rodovia está apresentando sinais de degradação, por ausência de recuperações efetivas no período.
 
A implantação da alça de Contorno de Florianópolis, que deveria ter sido concluída em fevereiro de 2012, foi postergada para fevereiro de 2015 e terá que ser revista por causa da construção de um conjunto habitacional na faixa de domínio do projeto original. Isso vai exigir alterações significativas no novo traçado, inclusive com a construção de seis túneis.
 
Conforme o estudo da FIESC, são obras que exigirão grandes investimentos, os quais, apesar de solucionar parcialmente o problema de mobilidade na região metropolitana, ao desviar 18 mil veículos por dia do tráfego de longa distância, trarão impacto significativo na tarifa básica de pedágio e nas previsões orçamentárias. A previsão inicial de investimento no Contorno era de R$ 343,2 milhões.
 
A análise da Fiesc registra também que as constantes prorrogações das conclusões das obras das vias marginais e ruas laterais programadas para Biguaçu, Porto Belo, Itapema, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Piçarras, Barra Velha, Joinville, Garuva e São José dos Pinhais, têm acarretado prejuízos significativos na fluidez do tráfego e insatisfação dos usuários, proprietários e empreendedores às margens da rodovia.
 
BR 101 Sul
 
A estimativa para a conclusão total da obra trecho Sul da BR 101 só será confirmada em 2017 se as publicações dos editais de transposição do Morro dos Cavalos forem realizadas até o quarto trimestre de 2013. Em novembro de 2012, a estimativa da Fiesc era de conclusão da obra no primeiro semestre de 2017. "Agora, na melhor das hipóteses, será no final de 2017", diz o engenheiro.
 
Quando a Fiesc finalizou o estudo ainda estavam sem liberação para o tráfego 20,5 quilômetros de duplicação, que corresponde a 8,6% da extensão global da duplicação (238,5 km), exigindo ainda investimentos estimados da ordem de R$1,2 bilhão, montante equivalente a 64% do total investido até aquele momento (R$1,9 bilhão).
 
As obras de duplicação dos 238,5 quilômetros do segmento Sul da BR 101, no trecho compreendido entre Palhoça e a divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, tiveram seus contratos firmados a partir de novembro de 2004 e ainda estão pendentes de contratação as obras de transposição do Morro dos Cavalos (extensão de 3 quilômetros) e as de reforço e alargamento da antiga Ponte sobre o Rio Tubarão ("Ponte Cavalcanti").
 

"Nossos estudos comprovam que a região Sul deixou de gerar, até dezembro passado, riquezas equivalentes a R$32,7 bilhões, somente com a perda de vantagem competitiva e o custo econômico proveniente do atraso da obra, sem considerar os custos sociais relativos aos acidentes e mortes na rodovia", conclui o presidente da Fiesc. 

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